FISCALIDADE E INCENTIVOS NO SECTOR ENERGÉTICO - RELATÓRIO

Este relatório foi desenvolvido pelo GEOTA no âmbito do projecto Reforma Fiscal Ambiental. O objectivo geral da iniciativa é tornar o sistema energético mais sustentável: simultaneamente mais transparente, mais equitativo, mais barato e menos agressivo para o ambiente. O relatório quantifica distorções no mercado da energia em Portugal que atingem quatro mil milhões de euros por ano. Grande parte destas distorções resulta de subsídios perversos, como as rendas às empresas eléctricas por garantias de potência muito além do necessário, subsídios às novas barragens inúteis, rendas às concessionárias das ex-SCUTS por auto-estradas vazias, e isenções de impostos iníquas a grupos privilegiados. O GEOTA propõe que estes 4000 M€/ano, que podem ser poupados pelo Estado a curto prazo, sejam distribuídos do seguinte modo: metade para aliviar os encargos fiscais sobre o trabalho; a outra metade para conceder incentivos às famílias e empresas no domínio da eficiência energética, de forma a garantir poupanças futuras na factura de energia, maior equidade, menos poluição e menos dependência externa. Ver mais: Relatório     Resumo Executivo 19 Nov 2013