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terça-feira, 28 de julho de 2015

Esta não é a minha praia!


Já reparou no lixo que está à sua volta?

Quando for à praia, fique atento e registe o lixo marinho que encontra: o grande, o pequeno e o pequenino…
Fotografe e envie* as suas fotos para ap.lixomarinho@gmail.com e para coastwatchnacional@gmail.com  podendo pubicar na página do evento no Facebook sempre com a indicação do local, data e nome.

Ajude-nos a criar um registo do lixo marinho que aparece nas praias portuguesas este verão!

Quando for possível, sugerimos que recolha o lixo e o coloque num contentor próximo. Ajude-nos a limpar as praias e a sensibilizar as pessoas à sua volta!

Esta campanha conta com o apoio da APA, ABAE, Brigada do Mar, CIMA, Docapesca, Ecozoic, FCT-UNL, GEOTA, LPN, Município de Alcobaça, Museu do Mar Rei D. Carlos - Cascais, OMA, Quercus, Sciaena, SPEA e Tara Recuperável. 

 * Ao submeter a sua foto está a ceder à APLM licença de uso livre (royalty-free license).”


sexta-feira, 17 de julho de 2015

Lagoa Pequena: um exemplo da aplicação das leis que protegem a Natureza

Locais como este apenas existem porque as diretivas europeias das aves e habitas protegeram estes paraísos  

16 julho de 2015 - A Lagoa Pequena em Sesimbra, é um local privilegiado de convívio com a Natureza, que faz parte da Rede Natura 2000 e possui espécies emblemáticas como o camão, a garça-vemelha, a lontra, ou a rara planta ameaçada Armeria rouyana. 

Este hotspot de biodiversidade dispõe de infraestruturas pensadas para a observação de aves, caminhadas curtas e piqueniques. É um local fechado, mas que mediante um bilhete com um preço simbólico, permite ao visitante passear e usufruir do convívio com a Natureza. Existem também os percursos pré-definidos “Garças e “Camão”. Recentemente, uma ação de voluntariado da IBM Portugal reabilitou as infraestruturas, tornando o local ainda mais aprazível. 

Mas locais como este estão em risco. A Comissão Europeia quer alterar as leis que protegem a Natureza. O que vai mudar ao certo ninguém sabe, mas sob o pretexto da crise económica sabemos que as alterações não serão favoráveis ao ambiente. O pretexto da atual conjuntura económica poderá fazer com o estado da Natureza a médio prazo na UE seja dramaticamente afetado. Estas leis são vitais à conservação da Natureza e sem elas o ambiente deixará de ser como o conhecemos. 

A Lagoa de Albufeira, é constituída por três lagoas: a Grande, a pequena e a da Estacada e faz parte do concelho de Sesimbra, freguesia do Castelo. Rodeada por um pinhal, esta Lagoa é alimentada pela água doce das ribeiras da Apostiça, Ferraria e Aiana e pela água salgada do mar, quando o cordão dunar é aberto, normalmente à sexta-feira santa, ou perto da Páscoa. 

Reserva Ecológica Nacional desde 1987, é uma zona de protecção ambiental e por isso tem vindo a crescer como habitat de várias espécies, como aves, mamíferos e anfíbios, sendo hoje um ponto de Birdwatching com uma procura significativa. A lagoa Pequena e a lagoa da Estacada são classificadas como Zona de Protecção Especial (ZPE), Sitio de Interesse Comunitário e Sítio Ramsar. 

Tem ainda excelentes condições para a prática de vela, windsurf, kitesurf e canoagem. A zona do mar é também muito procurada na época balnear como praia e para a prática de surf e bodyboard. 

“A zona da ZPE é uma zona essencial a toda a Lagoa e a sua importância vai desde ser parte do ecossistema, passando pela sensibilização ambiental que faz chegar às pessoas até aos benefícios económicos que trás a todos nós, que vivemos e trabalhamos nela” diz Rui Meira, proprietário da Escola Meira Pro Center, “é demasiado óbvio o interesse que um local privilegiado destes pode trazer ao nosso concelho, sem esquecer que está a poucos kms de Lisboa”. 

Atualmente encontra-se a decorrer uma consulta pública na Europa para saber o que os cidadãos pensam em relação às leis que protegem o ambiente e locais como este. Atualmente já se ultrapassou o record de assinaturas já alguma vez atingido numa consulta pública na Europa. Mas são ainda precisas mais vozes para se juntar às mais de 370 mil atuais! 

De acordo com a Coligação “a Lagoa Pequena é um caso de sucesso em Portugal, de um local protegido que atrai centenas de visitantes todos os anos, onde se realizam visitas de estudo das escolas da região e que contribui para a economia local. Se queremos que estes locais continuem a existir precisamos de ter leis fortes que protejam a natureza. Sem elas os locais como este e outros paraísos no nosso país já não existiriam, destruídos por projectos muitas vezes desadequados e sem valor para as populações. Se queremos que estes locais continuem a existir para as gerações futuras, temos que nos juntar e lutar pela defesa das directivas Aves e Habitats. “ 

Esta iniciativa é promovida pela Coligação C6, plataforma de ONGs de Ambiente portuguesas, que dinamiza em Portugal a campanha SOS Natureza.

A consulta estará online até 24 de julho e os cidadãos podem continuar a participar em www.naturealert.eu. Assista também ao spot que promove a campanha com a voz do Eduardo Rego, conhecido por dar voz aos documentários da BBC Vida Selvagem em Portugal, e que teve o apoio do Loving the Planet em https://vimeo.com/127821858. 

Junte-se às vozes que protegem a Natureza. São só dois cliques!

terça-feira, 30 de junho de 2015

6.º aniversário da Reserva Natural Local do Paul de Tornada


Realiza-se  no dia 2 de Julho de 2015, entre as 16h15 e as 19h30, no Centro Cultural de Congressos de Caldas da Rainha.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

SEMINÁRIO “O Território Marítimo Português: Direito do Mar e Gestão Sustentável”


O Seminário visa a participação de todos os interessados no meio marinho, desde responsáveis pela tutela, investigadores, empresários e profissionais do mar até aos praticantes de atividades de recreio no mar e tem os seguintes objetivos principais:

1- Caracterizar e debater os instrumentos de jurisdição marinha: esclarecer qual a jurisdição portuguesa ao nível marinho, no que diz respeito a recursos vivos, coluna de água e fundos marinhos e quais as entidades que exercem essa jurisdição.

2- Apresentar os instrumentos de conservação e gestão sustentável do meio marinho em Portugal (Continente, Açores, Madeira, Plataforma Continental Estendida). Debater o estado da sua implementação, i.e. quais as medidas de gestão, monitorização e fiscalização implementadas e quais os procedimentos que estão a ser desenvolvidos com vista à eficiência de implementação.

3- Identificar e analisar os principais desafios de gestão sustentável do meio marinho e discussão de meios e métodos necessários para a sua resolução.

 Inscrição é gratuita mas obrigatória.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Conferência Ciência Viva



No próximo dia 25 de Junho, às 19h30, terá lugar mais uma conferência Ciência Viva no auditório do Pavilhão do Conhecimento: conferências mensais, sempre na última quinta-feira de cada mês, em que investigadores portugueses e estrangeiros de reconhecido mérito debatem com o público tópicos actuais de Ciência e Tecnologia.

Mais informações e inscrições estão disponíveis no site do evento.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Comunicado de Imprensa

 Dia Mundial do Ambiente

A celebração do Dia Mundial do Ambiente teve início em 5 de Junho de 1972, o dia em que teve início a Conferências das Nações Unidas sobre o Ambiente. Este ano o tema é “Sete mil milhões de Sonhos. Um Planete. Consumir com cuidado.”

O bem-estar da humanidade, o ambiente e o funcionamento da economia, dependem da gestão responsável dos recursos naturais do planeta. Mas as pessoas estão a consumir os recursos naturais a um ritmo mais elevado do que o planeta pode fornecer de forma sustentável. 

Muitos dos ecossistemas da Terra estão a aproximar-se de pontos de inflexão críticos: disponibilidade da água, degradação do solo, poluição do ar e água com tóxicos persistentes, esgotamento de minerais essenciais escassos, destruição de biodiversidade. Estamos em rota de colisão com o esgotamento de recursos e a arriscar rupturas e catástrofes; o número crescente de danos pessoais e materiais associados às alterações climáticas é um sinal de alarme gritante. Esta tendência é impulsionada pelo crescimento populacional e pela procura de crescimento económico. Em 2050, se consumo e a produção atuais permanecerem os mesmos e com uma população em crescimento que deverá atingir 9,6 mil milhões de pessoas, precisaremos de três planetas para sustentar os nossos padrões de consumo. 

Apesar da evidência anterior de uma iminente crise ecológica que será mais grave e mais onerosa para os Estados do que a crise económica e social que atravessamos, nunca tanto quanto agora, se assiste a uma tentativa de retrocesso nas políticas ambientais e de sustentabilidade, sob a justificação de que o ambiente deve ficar para segundo lugar, dando primazia à recuperação económica. 

Na realidade viver de forma sustentável é fazer mais e melhor com menos. A eficiência económica e a equidade social estão intimamente ligadas à boa gestão de recursos, em especial aos recursos naturais. 

No balanço de um ano de política de Ambiente em Portugal temos aspetos positivos e negativos.

Positivos: 
  • Os cidadãos continuam a manter viva a sociedade civil na proteção ambiental, organizando-se em torno de causas e plataformas. É o caso da PST - Plataforma Salvar o Tua, PONG Pesca – Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca, a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, a PALP - Plataforma Algarve Livre de Petróleo, a C6 – Plataforma de ONGA para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Plataforma em Defesa das Árvores.
  • O Governo, através do MAOTE, lançou várias iniciativas pertinentes na esfera ambiental, sendo de destacar o Coligação para o Crescimento Verde, um processo participado e envolvente de muitos atores de vários setores da sociedade que debateu assuntos importantes; embora atté agora apenas tenha produzido um Compromisso pouco ambicioso e de fraco alcance, que não mereceu a subscrição do GEOTA e de outras organizações intervenientes. Foram lançadas as bases para a Reforma Fiscal Verde — uma iniciativa meritória que o GEOTA reclama há 17 anos e aplaudiu, mas que produziu até agora escassos resultados. Com pompa foi lançada também a marca “natural.pt” para Marca nacional ligada às áreas protegidas e aos valores a estas associados. A demolição de casas ilegais nas ilhas barreira da Ria Formosa foi um aspeto positivo em que se conseguiu afrontar os interesses de poucos no benefício de todos. Também positiva, embora tímida, a promoção do auto-produtor fotovoltaico.
  • O Crescimento Azul poderá ser importante para Portugal e para a humanidade mas deve ser também “VERDE” pois temos que ter em conta que qualquer atividade que se desenvolva nos oceanos deve ter as devidas salvaguardas ambientais perante as ameaças emergentes e eminentes. 

 Negativos:
  • Na Europa, a pretexto da recuperação económica e ou da simplificação, quer a constituição da nova Comissão Europeia, quer a escolha dos novos responsáveis, quer toda a narrativa conhecida apontam, claramente para uma regressão em matéria de defesa do ambiente, designadamente na redefinição das regras comunitárias relativas à Rede Natura 2000, na marcha atrás em matéria de reforma fiscal, na promoção cega de projectos potencialmente danosos com a miragem do crescimento a qualquer preço. Ou seja, não se aprendeu nada com a crise.
  • Em Portugal, o discurso é de ambivalência. Enquanto se promovem iniciativas que pretendem dinamizar uma economia mais verde, desinveste-se na gestão das instituições com fortes responsabilidades de proteção e gestão dos valores naturais protegidos, como o ICNF ou a APA, praticamente inoperantes; criam-se oportunidades para amnistiar os que não cumpriram a lei em áreas protegidas ou desregulamenta-se o ordenamento de território, sem cuidar de, simultaneamente, investir na prevenção e na capacidade efectiva de penalizar com eficácia os prevaricadores; atrasa-se a revisão da Lei da Caça e emite-se um calendário venatório laxista.
  • Na Rede Natura 2000 - tantas vezes, injustamente, acusada como uma rede de constrangimentos ao desenvolvimento e onde quase não se faz investimento em matéria de gestão dos valores naturais endógenos, ou de aproveitamento inteligente desses valores - vão-se criando condições não apenas para a degradação dos ecossistemas, muitos protegidos, alguns únicos e irrepetíveis. As joias da coroa que sustentaram a criação da marca “natural.pt” estão ao abandono. A política de conservação da natureza não tem recursos para atuar nem fiscalizar.
  • No mar, está em discussão no Conselho de Ministros Europeus da Pesca o novo Regulamento da UE das pescas de profundidade no Atlântico Nordeste. Portugal deveria defender medidas que reflitam os passos positivos tomados a nível nacional, as práticas sustentáveis dos pescadores portugueses e a necessidade de proteger alguns dos ecossistemas mais vulneráveis das águas e fundos marinhos portugueses e mais além.
  • Na interface energia-água, os programas eleitorais dos principais partidos políticos com assento na Assembleia da República continuam a apostar na finalização do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, um programa catastrófico e inútil para a economia e o ambiente ao nível nacional. Este é um dos paradigmas do divórcio entre a prática política dos interesses instalados e o interesse público no desenvolvimento sustentável. Tarda o Plano Nacional da Água, e avancem a ritmo lento os planos de bacia.

  • Nos Solos, continua a faltar a implementação de uma estratégia nacional para os solos contaminados. A Política Agrícola Comum continua a ser feita para os países do Centro e Norte da Europa e pouco contempla de conservação da natureza. O Combate à Desertificação continua a ser apenas feito por comissões de peritos sem políticas concretas.
  • No Ar, continuamos a verificar níveis preocupantes de contaminantes e de má qualidade do ar nas principais cidades, associado principalmente às emissões do trafego rodoviário e de alguma indústria. 

  • No sector da energia e transportes, a tendência dominante é claramente negativa: mantém-se o essencial dos subsídios perversos, incluindo as rendas elétricas e das ex-SCUT, em benefício das oligarquias da energia, betão e alcatrão. Está em vias de ser destruído o pouco que resta da nossa cultura ferroviária, e está a ser desmantelado o sistema de transportes públicos, com degradação a olhos vistos do nível de serviço e dos impactes ambientais. O investimento em eficiência energética é marginal em todos os sectores, em benefício de projetos megalómanos, danosos e inúteis, como o já referido PNBEPH, o apoio à prospeção de petróleo, o excesso de interligações Portugal-Espanha ou o excesso de apoio ao carro elétrico mascarado de verde.
  • Em termos de Ruído, há ainda muito a fazer na melhoria do ambiente sonoro, especialmente nos centros urbanos, começando pelos serviços públicos de saneamento, pelos transportes públicos, pelos estabelecimentos comerciais e pela informação e sensibilização.
  • O retrocesso na Educação Ambiental, nunca recuperado desde a extinção do IPAMB. A EA passou a ficar entregue às ONGA (que, sem financiamentos específicos pouco podem fazer), às Escolas (que abrangem apenas uma parte do público relevante nestas matérias) e às autarquias (a maior parte não têm profissionais competentes para o efeito, pelo que se limitam a fazer atividades lúdicas sobre ambiente, que podem ser meritórias, mas de EA têm muito pouco). Em 2014 a (nova) Lei de Bases do Ambiente provoca a segunda fase de extinção da EA, banindo-a definitivamente das preocupações dos Governos. Assim, não podemos esperar que os cidadão compreendam e se envolvam efetivamente na salvaguarda ambiental, por mais Verdes ou Azuis que sejam os projetos e as políticas. Sem Educação, só nos restará a Repressão (leis, taxas, coimas).


sexta-feira, 22 de maio de 2015

Museu Mundial em Loures


O que é o projeto Museu Mundial? 

 "Museu Mundial" é o mais recente projeto IMVF de Cidadania Global, que visa contribuir para a disseminação e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Sendo inegável que os ODM constituem a base fulcral das políticas de desenvolvimento nacionais e internacionais e que, neste momento, 80% dos cidadãos europeus ainda desconhece os ODM, urge fortalecer o conhecimento dos cidadãos sobre as grandes políticas do Desenvolvimento.

Numa parceria entre ONGD europeias e museus da Hungria, Alemanha, República Checa e Portugal, o projeto "Museu Mundial", integra temáticas como a pobreza, a igualdade de género e a sustentabilidade ambiental, nos programas e agendas culturais dos museus europeus parceiros.

O Instituto Marquês de Valle de Flôr (IMVF) e a Câmara Municipal de Loures (CML) e a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, parceiros do projeto europeu Museu Mundial, cofinanciado pela União Europeia e apoiado pelo Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, gostariam de o/a convidar para a semana de inauguração do projeto Museu Mundial, que decorre entre os dias 24 e 29 maio no Museu Municipal de Loures, na Quinta do Conventinho.

Mais do que expor, queremos ser criativos, dinâmicos e aproximar os cidadãos da Cidadania Global. Queremos viver o Museu e a Cidadania Global!
Mais Informação sobre o evento em: https://www.facebook.com/events/478759558946870/