Nova conquista
na defesa das Leis Europeias
de
Proteção da Natureza
29 dezembro 2015 - Uma
conquista na defesa das Leis Europeias de Proteção da Natureza aconteceu
durante a última reunião do Conselho de Ministros do Ambiente no passado dia 16
de Dezembro em Bruxelas. Os 28 ministros reiteraram o seu apoio à Estratégia de
Biodiversidade, reconhecendo a importância chave das Diretivas de Aves e
Habitats e da sua completa implementação para atingir as metas previstas nas
Estratégia.
Após
o anúncio da Comissão Europeia, no final de 2014, de abertura de um processo de
avaliação profunda da eficácia das leis de proteção da natureza, conhecidas como Diretivas Aves e Habitats,
as principais organizações não-governamentais de ambiente da UE - WWF,
BirdLife, EEB e Friends of the Earth, lançaram a campanha SOS Natureza pela defesa destas leis. Em Portugal,
dinamizaram a campanha os membros da coligação C6 - GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus,
SPEA e WWF[i]. A
campanha resultou na maior participação, até hoje, numa consulta pública
europeia, com mais de 500 mil pessoas a defenderem as Diretivas. Em novembro de
2015, o relatório de avaliação
encomendado pela Comissão Europeia, evidencia a qualidade da legislação e a sua
eficácia na proteção da vida selvagem e dos habitats naturais[ii].
Agora foi a vez dos ministros do ambiente, reunidos em Conselho da UE,
apoiarem uma melhor implementação das Diretivas. No decorrer do processo de
avaliação falta ainda o voto do Parlamento Europeu, que ocorrerá em fevereiro
de 2016.
A coligação
C6 congratula-se pela decisão e afirma-se convicta que a mobilização dos
cidadãos pode sempre fazer a diferença e exigir aos decisores que tomem opções
que protejam o Ambiente e a Natureza. Esperamos agora que tanto a nível
comunitário como a nível nacional se tomem as medidas necessárias, sejam de
gestão, sejam de investimento ou ainda de proteção jurídica efetiva, para
implementar adequada e decididamente as Diretivas da Rede Natura.
LPN
– Liga para a Protecção da Natureza | Tito
Rosa | tito.rosa@lpn.pt | www.lpn.pt
FAPAS
| Paulo Santos |
ptsantos@fapas.pt | www.fapas.pt
QUERCUS |
Nuno Sequeira | nunosequeira@quercus.pt | www.quercus.pt
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo
das Aves | Luís Costa | luis.costa@spea.pt | www.spea.pt
WWF – Portugal | Ângela Morgado | amorgado@wwf.panda.org | www.wwf.pt
[i] http://goo.gl/Et9iS9
[ii] http://goo.gl/Go4kOv
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