O GEOTA está a realizar uma série de reuniões com as tutelas do Ambiente, das Finanças e da Economia, visando transmitir as nossas preocupações e propostas, bem como alertar para os riscos e as oportunidades criadas pelo regime de austeridade e as contingências do acordo de financiamento com a EU/BEI/FMI.
Reunião com SEOPTC, 5 Agosto 2011
Está confirmada a reunião do GEOTA com o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Dr. Sérgio Silva Monteiro, no próximo dia 5 de Agosto, Sexta-feira, pelas 11h00, na Rua da Horta Seca, (Tel.: 213245400). O GEOTA levará os seguintes assuntos à discussão:
- Os investimentos públicos em infra-estruturas, na dupla perspectiva da estratégia nacional de mobilidade e das prioridades em tempo de crise;
- Prioridades para a política energética nacional – incompatibilidade entre as apostas em eficiência energética e em nova produção.
Reunião com MAMAOT, 28 Julho 2011
No passado dia 28 de Julho, dia da Conservação da Natureza, pela 19h, no forte do Portinho da Arrábida, os representantes do GEOTA reuniram com a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Drª Assunção Cristas, e com os Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Mar, e do Ambiente e Ordenamento do Território. Foram discutidos os seguintes assuntos:
- Conclusões do Seminário "Reforma Fiscal Ambiental em Portugal: Perspectivas, propostas e progresso", que ocorreu em Lisboa, no 19 Abril 2011, incluindo propostas de revisão da fiscalidade e dos instrumentos económicos sobre os sectores energético, transportes e agro-florestal, visando uma fiscalidade socialmente equitativo, a eliminação de subsídios adversos ao ambiente, a eficiência energética e o aumento da soberania alimentar;
- O impacte ambiental das grandes obras públicas, especialmente as que têm a dupla característica de ser ruinosos para as finanças públicas e desastrosos para o Ambiente, designadamenbte as grandes barragens, as auto-estradas, a terceira travessia do Tejo em Lisboa e o novo aeroporto de Lisboa, entre outras;
- O Mecenato Ambiental e a consignação IRS para as ONGA;
- A aplicação de parte da Taxa de Gestão de Resíduos em actividades conjuntas com as ONGA, nos termos legais, deverá entrar em funcionamento o mais depressa possível;
- A Reserva Natural Local do Paul de Tornada, gerida pelo GEOTA e Associação PATO em parceria com a C.M. caldas da Rainha e ICNB. A importância de o ICNB funcionar em pleno e de uma verdadeira estratégia nacional para a conservação da natureza;
- A revisão da Lei Solos e os aspectos ligados à revisão da Lei das Finanças Locais, para promover uma maior independência das autarquias relativamente às receitas da nova construção, valorizando a presença de áreas protegidas no seu território, como a mais valia social e económica que devem ser.
Reunião com MF, 21 Julho 2011
No passado dia 21 de Julho, representantes do GEOTA reuniram no Ministério das Finanças com um adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, tendo ficado pendente uma próxima reunião ao nível governamental. Assuntos debatidos:
- A reforma fiscal ambiental, na tripla perspectiva da equidade social, promoção ambiental e promoção do emprego, através da redução da carga fiscal sobre o trabalho e da aplicação da fiscalidade diferenciada conforme os efeitos positivos ou negativos das actividades sobre o ambiente;
- Os benefícios fiscais para a eficiência energética; sua importância na promoção da actividade económica sustentável e fiscalmente transparente;
- Promoção da sociedade civil pelo mecenato ambiental e consignação do IRS.
Para mais informações: João Joanaz de Melo no geota@geota.pt
