Plataforma Salvar o Tua condena insegurança e incumprimento de compromissos com a UNESCO nas obras de Foz Tua

Plataforma Salvar o Tua — Associação de Defesa do Ambiente

Plataforma Salvar o Tua condena insegurança
e incumprimento de compromissos com a UNESCO nas obras de Foz Tua

26 Julho 2013

Na passada terça-feira, 23 de Julho, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou que vários operários da barragem de Foz Tua trabalham o dobro do horário permitido por lei, tendo autuado as empresas executantes da obra. Segundo reportado na comunicação social, há casos em que os trabalhadores iniciam os seus trabalhos às oito da manhã e terminam às sete da tarde, e alguns dos subempreiteiros têm registos de trabalho que começam às quatro e seis da manhã até às sete da tarde. A ACT terá também detectado irregularidades nas protecções colectivas em passadiços e vias de circulação em altura e ainda debilidades na distribuição de água potável aos trabalhadores.

Esta não foi a primeira vez que foram detectadas irregularidades nas obras desta barragem. Já aquando de prospecções geológicas para o primeiro Estudo de Impacte Ambiental ocorreu um acidente que vitimou um geólogo,. Desde 2011 foram contabilizados três acidentes com três mortos e oito feridos. Estranhamente, estas repetidas irregularidades e infracções nunca motivaram uma paragem significativa das obras.

Em 2012, a UNESCO impôs um conjunto de exigências para não declarar a incompatibilidade entre a barragem de Foz Tua e a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Duas dessas exigências foram (i) o reforço das condições de segurança da obra e (ii) o abrandamento do ritmo das obras. Como agora se constata pelas irregularidades detectadas pela ACT, ambas as exigências ficaram por cumprir: a segurança deixa muito a desejar (um problema vulgar em obras feitas de forma apressada ou com controlo insuficiente por parte do dono de obra), e o número excessivo de horas de trabalho indica claramente que o suposto “abrandamento” não passa de uma farsa.

Lembremos ainda ainda que as medidas exigidas pela UNESCO ao Estado Português farão aumentar o custo da barragem na ordem dos 50% (estimativa nossa, uma vez que não existem números oficiais), o que torna esta obra ainda mais ruinosa para os consumidores-contribuintes.

A solução: PARAR AS OBRAS DE FOZ TUA.

Plataforma Salvar o Tua

GEOTA – GRUPO DE ESTUDOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE, LPN – LIGA PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA, SPEA – SOCIEDADE PORTUGUESA PARA O ESTUDO DAS AVES, QUERCUS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, COAGRET – COORDENADORA DE AFECTADOS PELAS GRANDES BARRAGENS E TRANSVAZES, AAVRT – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA, ALDEIA – ACÇÃO, LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, AMBIENTE, FAPAS – FUNDO PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SELVAGENS, GAIA – GRUPO DE ACÇÃO E INTERVENÇÃO AMBIENTAL, QUINTA DOS MURÇAS, MCLT – MOVIMENTO CÍVICO PELA LINHA DO TUA, MOVIMENTO DE CIDADÃOS EM DEFESA DA LINHA DO TUA