quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ASSEMBLEIA GERAL - CONVOCATÓRIA


ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
Nos termos estatutários e regulamentares, convocam-se todos os associados do GEOTA para a Assembleia Geral Ordinária que terá lugar no próximo dia 6 de Abril de 2013, às 14h30, no auditório do edifício sede do Corpo Nacional de Escutas, Rua D Luís I, nº 34, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Visita ao Centro de Triagem e Ecocentro (CTE) da Valorsul


Visita ao Centro de Triagem e Ecocentro (CTE) da Valorsul


Lumiar

19 de Março de 2013, às 9h30.

A visita, reservada a associados do GEOTA, terá início no auditório para apresentação do Sistema de Gestão Integrada da Valorsul, através do visionamento de um filme e de alguns slides em PowerPoint.

De seguida será efetuado um percurso a pé às instalações do Centro de Triagem.

Ponto de encontro às 9h15 junto à recepção.
Centro de Triagem
Ecocentro
Morada:
Estrada Militar
1600-516 Lumiar – Lisboa
Tel: +351 217 542 250
Fax: +351 217 542 259


A organização não providenciará transporte pelo que os participantes devem chegar ao local à hora indicada por meios próprios, recomendando-se o "car pool", os transportes públicos ou modos suaves de mobilidade (pé e bicicleta).

É obrigatório o uso de calçado raso e fechado.

Gratuito e reservado a associados do GEOTA. Dado o caráter livre da iniciativa, os participantes são responsáveis por si próprios, não tendo sido estabelecido qualquer tipo de seguro para os mesmos.

Obrigatória inscrição prévia para geota.sec@netcabo.pt com nome e contacto. A inscrição no evento obriga à aceitação das condições para a sua realização, bem como ao acato das indicações dos técnicos da Valorsul que irão conduzir a visita.
Mais informações: http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultEventViewOne.asp?eventsID=224

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Moção pela protecção das Salinas de Alverca - 2 de Fevereiro 2013, Dia Mundial das Zonas Húmidas


MOÇÃO
Considerando que:
·        a área das salinas de Alverca do Ribatejo constitui uma das últimas áreas com características naturais ou semi-naturais da margem norte do estuário do Tejo, albergando comunidades animais e vegetais de interesse relevante;
·        esta área se encontra classificada como IBA – Important Birdlife Area, dado o seu interesse para aves protegidas, nomeadamente Garças Vermelhas, Flamingos, Águias Sapeiras, Pernas-Longas, Alfaiates e Perdizes do Mar;
·        a mesma área, no âmbito dos estudos técnicos realizados no âmbito do PROT-AML foi qualificada como a “mais importante para a conservação da natureza na margem direita do estuário do Tejo”.
·        os mais recentes trabalhos de ordenamento da responsabilidade da Administração Central – o “Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo” - propõem que esta área seja classificada como uma “Área de Intervenção Específica”, propondo como objectivos a realização de acções de ordenamento e a recuperação de áreas degradadas;
·        o PDM de Vila Franca de Xira classifica esta área como integrando a REN e a estrutura ecológica municipais e a inclui nos corredores ecológicos estruturantes da Área Metropolitana de Lisboa;
·        a área das salinas de Alverca também já mereceu por parte da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, e por unanimidade, o reconhecimento público da necessidade da preservação da área, na sequência do intenso trabalho de inventariação das espécies de aves realizado pela ADAPA – Associação de Defesa do Ambiente e do Património do Concelho de Vila Franca;
·        em momentos anteriores, esta Assembleia Geral da Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente, face a ameaças de destruição desta área húmida, também já manifestou a sua solidariedade para com os grupos ambientalistas que defendiam a sua preservação, mediante a aprovação de moções, posteriormente tornadas públicas e dirigidas às entidades competentes;
·       malgrado a classificação da área, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira pretende aprovar, ao arrepio das normas legais em vigor, um extenso loteamento de armazéns a favor do BESLEASING e do grupo OBRIVERCA.
A Assembleia Geral da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, que reúne 114 associações de ambiente e desenvolvimento sustentável de Portugal, no dia 2 de Fevereiro de 2013, em Moscavide, aprovou esta moção elaborada nos seguintes termos:
1)   Manifestar o seu mais profundo interesse pela preservação e valorização da mais importante área para a conservação da natureza na margem direita do Estuário do Tejo;
2)   Declarar o seu público apoio às propostas constantes da proposta do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, visando a sua afectação à “conservação da natureza e espaço de visitação e usufruto das comunidades locais”;
3)   Reprovar, com um veemente protesto, a eventual aprovação, por parte da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, da implantação de um loteamento de logística nessa área húmida, por parte dos grupos Espírito Santo e Obriverca.

Lisboa, 2 de Fevereiro de 2013

CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS
ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE
Rua Bernardo Lima, 35, 2ºB – 1150-075 Lisboa
Tel./Fax 213542819

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

REACH Review; too little too late



5 February 2013 – For immediate release
[Brussels, 5 February 2013] A review done by the European Commission of the EU’s principal chemicals regulation (REACH), released today after 8 months delay, has received a critical reception from the European Environmental Bureau (EEB). Five outstanding problems (1) were expected to be examined under the REACH review. Of these, two were simply postponed and despite problems being highlighted in all the other three, no action is proposed to start resolving them.
The Commission review contains only a limited assessment of the European Chemicals Agency´s (ECHA) functioning, focusing only on its effectiveness, efficiency and economy. It does not take into account major concerns about the Agency’s progress in achieving REACH´s main goals, as well as its commitment to its own stated values of transparency, independence, trustworthiness and to well-being, as identified in the NGO report “Identifying the bottlenecks in REACH implementation; The role of ECHA in REACH’s failing implementation.”(2).
It is deeply worrying that the Commission decided to measure ECHA’s effectiveness by the number of papers shuffled, rather than by the number of dangerous carcinogenic substances taken off the EU market”, said Tatiana Santos Senior Policy Officer for Chemicals and Nanotechnology at the European Environmental Bureau.
Despite the fact that the Commission has itself acknowledged in the review (3) the poor quality of the data submitted by chemical companies under REACH, it has failed to propose any measures to address this through more demanding registration dossier compliance measures. The EEB also condemns the EC’s failure to promote the substitution of hazardous chemicals and green chemistry as a driver of innovation and a way out of the economic crisis.
With this review, the Commission could have increased the requirements for the registration of substances produced in quantities between 1 and 10 tonnes per year by compelling companies to submit a Chemical Safety Report (CSR)(4) to register it. However, the Commission, based on “insufficient information on the impact on innovation and competitiveness” has decided to postpone the decision until 2015.
Perilously little is known about the effects of nanomaterials. As these are manufactured at such low volumes that risk assessments are not required for them, they are simply unregulated”, states Santos. “The Commission missed a golden opportunity here to properly address nanomaterials through the REACH Regulation”.
Reviewing REACH implementation, the Commission proposes applying an additional ‘risk based approach’ to identifying substances of very high concern (SVHCs, the list of the most hazardous chemicals in Europe). This is in violation of the rules of REACH and will further slow down the process of identifying dangerous substances to which citizens are exposed.
There are still just 138 very hazardous substances identified, far too few. In reality there are 1,000 to 1,500 on the marketstates Tatiana Santos. She added “The Commission intended to include all of them in the candidate list by 2020, yet at this pace we will have to wait until 2060 to see a comprehensive list
A key aspect of the review was whether or not the scope of REACH should be adapted to avoid overlaps with other relevant EU provisions. In the event, the Commission merely “invites ECHA to change guidance [to companies], if appropriate”. The EEB encourages the Commission to consider how information generated by REACH should be effectively used to inform other pieces of legislation such as the Water Framework Directive.
Finally, the EEB supports the Commission’s efforts to relieve SMEs of unnecessary administrative burden but only on the strict condition that they do not undermine the REACH goals of protecting of health, the environment and transparency.
ENDS
Notes:
(1) In accordance with REACH, the Commission must report on the experience acquired with its operation and review the requirements relating to registration of low-tonnage substances, to report on the need, if any, to register certain types of polymers, to assess whether or not to amend the scope of REACH to avoid overlaps with other relevant Union provisions and to carry out a review of ECHA. Articles 75(2), 117(4), 138(2), 138 (3) and 138 (6).
(2) EEB and ClientEarth. October 2012. Available at: http://www.eeb.org/EEB/?LinkServID=53B19853-5056-B741-DB6B33B4D1318340
(3) REACH review, pages 4 and 5
(4) The CSRs include risk assessments for health and the environment according to the different intended uses of the substance (exposure scenarios).
The European Environmental Bureau (EEB) is Europe’s largest federation of environmental citizens’ organisations. It is the environmental voice of European citizens, standing for environmental justice, sustainable development and participatory democracy. Our aim is to ensure the EU secures a healthy environment and rich biodiversity for all.

GEOTA is member of
European Environmental Bureau (EEB)
BOULEVARD WATERLOO 34
1000 BRUSSELS, BELGIUM
Tel: +32 (0) 2289 13 09 | Mobile: +32 489 304 962 | Website: http://www.eeb.org/
alison.abrahams@eeb.org | Twitter: http://twitter.com/Green_Europe
EC register for interest representatives: Identification number 06798511314-27
The European Environmental Bureau (EEB) is the environmental voice of European citizens, standing for environmental justice, sustainable development and participatory democracy. We want the EU to ensure all people a healthy environment and rich biodiversity.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Europe still troubled by ozone pollution, data shows


Europe still troubled by ozone pollution, data shows

Although ground-level ozone concentrations exceeded health targets across Europe last year, very high levels were detected by the lowest number of monitoring stations on record, according to the European Environment Agency.
The long-term objective of 120 μg/m3, averaged over eight hours, was exceeded in all member states bar Estonia during April-September 2012.
But only 25 of 2,107 sites, 97% of which are in the EU, exceeded the ‘alert threshold’ of a one-hour average of 240 micrograms per cubic metre.
The overall picture is fairly similar to recent years, said co-author Peder Gabrielsen but the general trend appears to be that the length and severity of smog episodes are falling. The agency is unable to say to what degree air pollution policy is responsible, as weather conditions play a major part in ozone formation.
Because the 2012 data has not yet been verified, the EEA was unable to assess performance against the EU’s target value, which is one of the four non-binding targets for ozone. This target value allows member states to exceed the 120 μg/m3 limit for 25 days each year, averaged over three-year periods starting from 2010.
The World Health Organization this week proposed setting a new air quality standard for long-term average ozone concentrations. Chronic exposure has been linked to diabetes and asthma and increased risk of deaths from cardiorespiratory disease.
The ongoing consultation on the European Commission’s air quality policy review suggests replacing the existing targets with binding limit values. Action to curb emissions of methane, an ozone precursor and greenhouse gas, is also on the cards.
Ozone’s impacts on human health and crops will be considered during the review and will influence which measures are proposed for other precursors such as volatile organic compounds and nitrogen oxides, said a commission official.
Follow Up: