GEOTA apresentou as suas propostas e preocupações à Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT)

No passado dia 28 de Julho, pela 19h, no forte da Arrábida, ocorreu a reunião dos representantes do GEOTA com a MAMAOT, contando também com a participação activa dos seus três Secretários de Estado.

Foram abrangidos os seguintes assuntos, num documento que se encontra em revisão e que será entregue oportunamente à tutela:

Parabéns pelas medidas de informalidade implementadas nos edifícios e aos funcionários sob tutela do MAMAOT

• Conclusões do Seminário "Reforma Fiscal Ambiental em Portugal: Perspectivas, propostas e progresso", Lisboa, 19 April 2011 (GEOTA-GBE-EEB)
• Fiscalidade e instrumentos económicos sobre o Sector Florestal
• Posição do GEOTA sobre a Agricultura em Portugal
• Mecenato Ambiental e consignação IRS
• Taxa de Gestão de Resíduos, Artigo 58.º, Decreto-Lei nº 178/2006 de 05-09-2006, alterado e republicado pelo DL 73/2011 de 17-06-2011 e com Alteração do Regulamento de Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos, aprovado pela Portaria n.º1127/2009, de 1 de Outubro, introduzida pela Portaria n.º 1324/2010, de 29 de Dezembro
• A Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, (Lei da Água), complementada pelo Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março
• Reserva Natural Local do Paul de Tornada e QREN 
• Campanha Coastwatch Europe – Protocolo MAMAOT / MEESC 
• Lei Solos
• Impactes Ambientais das Grandes Obras Públicas