CARTA ABERTA à Agência Regional de Desenvolvimento do Vale do Tua

CARTA ABERTA

à Agência Regional de Desenvolvimento do Vale do Tua

Lisboa, 19 de Novembro de 2012

A Agência Regional de Desenvolvimento do Vale do Tua convidou o GEOTA e outras organizações a participar num workshop sobre a criação de um “Parque Natural Regional do Vale do Tua” no dia 20 Novembro 2012.

Antes de mais gostaríamos de vos questionar sobre o que estão a planear fazer. Se se derem ao trabalho de procurar num qualquer dicionário a definição de “Natural”, ou nas normas nacionais ou internacionais o que é um “Parque Natural”, vão desde logo perceber que propõem simultaneamente uma impossibilidade e um erro crasso.

O Vale do Tua ostenta hoje valores naturais e culturais de elevado valor, de que se destacam a paisagem única, um ecossistema ribeirinho com características raras, uma ocupação social milenar em equilíbrio com a Natureza, e a fabulosa linha ferroviária do Tua. Tudo isso será, literalmente, afogado, se a construção da barragem de Foz Tua avançar.

Mais chamamos a vossa atenção que, após consultar o vosso website, nos deparamos com várias omissões gritantes. Gostaríamos de ver referências à linha do Tua, ao caderno de encargos complementar exigido pela UNESCO, ao processo da obra complementar “Linha de Muito Alta Tensão Foz Tua-Armamar” que foi chumbada e sem a qual o aproveitamento hidroeléctrico é totalmente inútil. Gostaríamos ainda de ver as conclusões completas do estudo da Arcadis sobre o incumprimento da Directiva Quadro da Água, e os custos reais tanto do aproveitamento de Foz Tua como do Programa Nacional de Barragens. Além de apresentarem a Declaração de Impactes Ambientais (DIA), podiam listar quais das medidas compensatórias já foram cumpridas, e explicar o princípio da compensação em espécie e magnitude (evidentemente impossível neste caso).

Seria também interessante fundamentarem como é que a barragem pode “ajudar a sócio economia local, desenvolver o turismo e os valores naturais”, uma vez que os principais valores naturais, culturais e paisagísticos do Vale do Tua estão em vias de serem destruídos, arrastando consigo a maior valia turística da região. Todos os estudos científicos, incluindo o EIA oficial, apontam inequivocamente que o impacte socioeconómico para a região é fortemente negativo.

Chegamos pois à conclusão que esta iniciativa não passa de mais publicidade enganosa sobre uma obra nefasta para o Vale do Tua em particular e para os bolsos de todos os contribuintes portugueses em geral. O GEOTA escusa-se a branquear com a sua presença uma iniciativa que pretende atirar areia para os olhos das populações locais, tentando desesperadamente fazer render a herança de um tempo em que encher o País de betão e alcatrão se confundia com desenvolvimento.

Por outro lado, caso a ADRVT resolva defender a sério os interesses da região, condenando frontalmente a construção da barragem de Foz Tua, teremos todo o empenho em colaborar na criação de um modelo de desenvolvimento alternativo, onde o Parque Natural poderá ser um instrumento de valorização de um Vale do Tua não destruído.

Com os melhores cumprimentos,

João Joanaz de Melo

Presidente do GEOTA