O GEOTA divulga a seguinte petição, para quem a quiser subscrever:
O litoral Português está sob ameaça. Projetos imobiliários desproporcionados, a
que foi atribuído o estatuto de projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN),
arrasaram primeiro e deixaram ao abandono quando o dinheiro acabou. Tais
projetos mudaram para muito pior - e continuam a mudar - parte importante do
que recebemos intacto das gerações anteriores. Agrupámos, por isso, os esforços
de vários cidadãos preocupados e constituímos informalmente um grupo de pressão
que designámos “Plataforma Defender o Bom Sucesso”.
A ameaça mais recente é o
projeto “Falésia d'el Rey”, na freguesia do Vau, Concelho de Óbidos. Este
projeto, tudo o indica, irá seguir o caminho de outros projetos de
empreendimentos turísticos similares da região, que ou não foram concluídos ou
se encontram em situação económica incerta, como são exemplo os projetos do Bom
Sucesso Resort, Royal Óbidos e Pérola da Lagoa.
O local de implementação
deste empreendimento é a faixa costeira a sul da Lagoa de Óbidos, mesmo em cima
da arriba, cuja avaliação de impacto ambiental não entendemos como poderá ter
resultado numa decisão Favorável, embora condicionada, mesmo sendo um projeto
PIN.
Por exemplo, no que ao uso dos recursos hídricos diz respeito, a
sustentabilidade ambiental do projeto não está garantida. Embora seja referido
na Declaração de Impacto Ambiental que o promotor não deverá regar com água
proveniente de furos, e que o mesmo tenha assegurado que recorrerá ao
reaproveitamento das águas residuais para a rega do campo de golf, a realidade é
que essa solução é inviável, visto as águas residuais teriam proveniência das
habitações que as promotoras não irão construir por falta de verbas.
Para
além da sensibilização da opinião pública para este problema, pretendemos levar
este assunto a discussão em plenário da Assembleia da República, o que se
consegue se reunirmos as assinaturas de um mínimo de 4000 cidadãos. Nesse
sentido, lançamos no passado dia 21 de agosto uma petição, solicitando a
revogação do estatuto de Projeto de Potencial Interesse Nacional atribuído ao
Conjunto Turístico FALÉSIA D’EL REY e, consequentemente, da emissão do respetivo
Alvará de Loteamento.
O impacto negativo do projeto acima referido e as ações
da “Plataforma Defender o Bom Sucesso” têm merecido várias referências na
imprensa, incluindo os artigos publicados na “Gazeta das Caldas” de 14 e de 21
de agosto, no “Diário de Notícias” de 29 de julho e no “Público” de 14 de
agosto. O apoio público da QUERCUS às nossas pretensões, através da emissão de
um comunicado de imprensa no dia 8 de Setembro, alertando para a destruição das
dunas e floresta de proteção na orla costeira, despoletou notícias em muitos
outros órgãos de comunicação social
online. Estamos ainda organizar uma
conferência de imprensa, em data a anunciar, para divulgação do que nos propomos
atingir.
Dado que o acima referido se insere no âmbito de atuação da
vossa ONG, solicitamos o vosso apoio, nomeadamente na sensibilização para o
problema, na divulgação da petição e em outras ações que, em conjunto convosco,
venhamos a considerar. Sublinhamos a nossa disponibilidade para uma reunião, a
organizar brevemente, para discutirmos formas de potenciação da nossa
atuação.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Plataforma Defender
o Bom Sucesso
PS: Para mais informações, convidamo-los a visitar o
nosso grupo no facebook (
https://www.facebook.com/groups/defenderbomsucesso/); a versão
“online” da petição que recentemente lançámos está disponível em
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=DefenderBomSucesso.
